Serão prorrogadas as estradas de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC). A medida vai permitir construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) em investimento cruzado.
O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, nesta quarta-feira (29/7), a renovação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Carajás (EFC), ambas administradas pela Vale. Os novos contratos preveem investimentos de R$ 21 bilhões, sendo R$ 8,5 bilhões na EFVM e R$ 9,8 bilhões na EFC. Além disso, parte de valor de outorga será revertido em investimento cruzado, na construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).
Ao todo, R$ 2,73 bilhões serão destinados à construção da nova ferrovia, entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). Esse trecho irá escoar a produção de soja e milho do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul, criando acesso aos principais portos do país.
O relator do processo, ministro Bruno Dantas, concluiu que o levantamento da base de ativos dessas concessões deve ser ajustado para considerar as análises efetuadas pela Agência NAcional de Transporte Terrestre (ANTT), quando autorizou e fixou limites para a realização de investimentos pelas concessionárias. Deverão ser consideradas na base de cálculo da tarifa do modelo econômico-financeiro todas as despesas de natureza operacional da concessão e providenciados ajustes nos cálculos dos tributos PIS, Cofins e ICMS.
Foi prevista ainda a inclusão de mecanismo de revisão periódica das receitas da concessionária para compartilhar os riscos decorrentes da dificuldade de se estimar a movimentação de carga de minério de ferro no longuíssimo prazo. Também será preciso que a ANTT especifique em maiores detalhes os investimentos destinados para solucionar conflitos urbanos em ambas as ferrovias, definindo intervenções, valores e os cronogramas de entrega das obras em 55 municípios.
“Trata-se do primeiro processo apreciado pelo Tribunal de Contas da União que prevê a realização de investimentos por uma concessionária de ferrovia em malha ferroviária distinta da que ela opera”, considerou a Corte de contas, referindo-se ao investimento cruzado na Fico.
Outra possibilidade de uso dos recursos oriundos dessas prorrogações é a aquisição de trilhos pela concessionária para uso pela Valec em outras malhas ferroviárias de interesse da União. O relator do caso advertiu que, para fazer uso dessa hipótese, o Ministério da Infraestrutura deverá, previamente, adotar medidas para garantir que todo o ciclo do investimento ocorra, atenuando o risco de que, por falta de adequado planejamento, o material seja adquirido, mas por razões alheias não seja instalado na nova malha.
O ministro Bruno Dantas enfatizou esperar que “a destinação de recursos provenientes da prorrogação antecipada das concessões ferroviárias dê novo fôlego para ampliação da malha ferroviária do país, mediante a construção de novos segmentos, como no caso da Fico, ou superando os obstáculos por que passam alguns dos empreendimentos atualmente em execução”.
Aditivo.
O aditivo ao contrato também prevê a construção de um trecho ferroviário entre Cariacica e Anchieta, no Espírito Santo, viabilizando a operação no porto de Ubu. O Estado ainda pretende utilizar parte do valor arrecadado para a compra de material a ser utilizado na Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. “É a consolidação de uma solução inovadora de fazer ferrovia no Brasil sem a utilização de recursos públicos. O investimento cruzado, utilizando outorgas de concessões ferroviárias, é uma das principais estratégias do governo para dobrar a participação desse modo na matriz de transportes nacional. Estamos mostrando que a restrição orçamentária não será um impeditivo para desenvolvermos a infraestrutura do país”, comentou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.
Para aquisição de frota das duas ferrovias, serão destinados R$ 2,8 bilhões e outros R$ 600 milhões serão reservados para obras de conflito urbano em 55 municípios. Além disso, R$ 11,3 bilhões serão investidos na manutenção da operação. O valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente será de cerca de R$ 2,2 bilhões por ambas as ferrovias.
Segundo o Ministério da Infraestrutura, os estudos também apontam os benefícios socioeconômicos com a renovação dos contratos. Eles serão na ordem de R$ 1,7 bilhão referentes à redução no custo de fretes e de custos externos de acidentes e ambientais. A realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 287 milhões aos cofres públicos, mediante arrecadação de tributos para os próximos seis anos. Além disso, é esperada a geração de 65 mil empregos. O prazo da renovação do contrato é de 30 anos.
As ferrovias
A EFVM tem extensão total de 905 km e seu traçado percorre em boa extensão o vale do Rio Doce. O principal produto escoado é o minério de ferro proveniente de Minas Gerais e destinado à exportação. Já a EFC, com 892 km de extensão, liga o Porto de Itaqui, no Maranhão, às províncias minerais da Serra dos Carajás, no Pará. Em Açailândia/MA conecta-se à Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte, o que permite que as mercadorias possam acessar o Porto de Itaqui.
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Simone Kafruni
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“Sempre que faço vistorias nas obras realizadas pelo prefeito Vagtonio eu fico muito contente porque a gente vê que as obras são bem feitas. Vagtonio é um gestor sério, responsável e aplica corretamente os recursos. É por isso que eu me esforço para conseguir novos recursos federais para Buritirana porque eu sei que serão utilizados corretamente e os benefícios chegam para a população”, destacou Hildo Rocha.
“Nos últimos anos o nosso município alcançou um progresso considerável graças ao apoio do deputado Hildo Rocha, parlamentar que é reconhecido, no Maranhão inteiro, por seu trabalho, por sua dedicação, por tudo que ele faz em prol do desenvolvimento do nosso Estado. Aqui em Buritirana nós conseguimos dezenas de benefícios. Só para ilustrar eu cito: caminhão compactador de lixo; escavadeira hidráulica; obras de urbanização; sistemas de abastecimento de água e pavimentação de ruas, além de outros empreendimentos que geram empregos. Em nome da população eu agradeço por essa parceria que tem sido importante para Buritirana”, declarou Brandão.
O deputado Hildo Rocha e o prefeito Vagtonio Brandão vistoriaram a construção de um novo poço artesiano que vai garantir água nas casas localizados na sede do município. A previsão é que seja perfurado o poço com 500 metros de profundidade. A obra vai reforçar o abastecimento de água na sede do município.
